Name: 01 - Beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) 2009 (nº) e 2014 (nº e %)
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Description: O Rendimento Social de Inserção (RSI) é uma medida de proteção social criada para apoiar as pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de exclusão social e é constituída por:
Um contrato de inserção para os ajudar a integrar-se social e profissionalmente;
Uma prestação em dinheiro para satisfação das suas necessidades básicas.
Name: 02 - Beneficiários de Subsídio de Desemprego e de Subsídio Social de Desemprego (nº)
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Description: Subsídio de desemprego: prestação em dinheiro atribuída aos beneficiários desempregados para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego. / Subsídio social de desemprego: prestação em dinheiro atribuída ao beneficiário desempregado, para compensar a falta de remuneração motivada pela perda involuntária de emprego, quando este:
a) Não reúna as condições para receber o subsídio de desemprego ou
b) Já tenha recebido a totalidade do subsídio de desemprego a que tinha direito (subsídio social de desemprego subsequente ao subsídio de desemprego).
Name: 03 - Beneficiários de Complemento Solidário de Idosos (CSI) (nº e %), 2009 e 2014
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Description: O Complemento Solidário de Idosos (CSI) é um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos de baixos recursos, com idade igual ou superior à idade normal de acesso à Pensão de Velhice do Regime Geral de Segurança Social.
Name: 04 - Beneficiários de abono pré-natal e de abono de família para crianças e jovens, 2014 (nº)
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Description: Abono de família pré-natal: prestação atribuída à mulher grávida a partir da 13ª semana de gestação, que visa incentivar a maternidade através da compensação dos encargos acrescidos durante o período de gravidez. / Abono de família para crianças e jovens: prestação em dinheiro atribuída mensalmente, com o objetivo de compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educação das crianças e jovens.
Name: 05 - Beneficiários de subsídios de deficiência e de reabilitação: subsídios de bonificação por deficiência, de subsídio mensal vitalício, de subsídio de assistência a terceira pessoa e subsídio de educação especial
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Description: Subsídio de bonificação por deficiência: prestação em dinheiro que acresce ao abono de família das crianças ou jovens comdeficiência. / Subsídio mensal vitalício: prestação em dinheiro que se destina a compensar o acréscimo de encargos familiares dos descendentes dos beneficiários, portadores de deficiência de natureza física, orgânica, sensorial, motora ou mental, que se encontrem impossibilitados de assegurar normalmente a sua subsistência pelo exercício de atividade profissional. / Subsídio de assistência a 3ª pessoa: prestação mensal em dinheiro que se destina acompensar as famílias com descendentes, a receber abono de família combonificação por deficiência ou subsídio mensal vitalício, que estejam em situaçãode dependência e que necessitem do acompanhamento permanente de 3ª pessoa. / Subsídio de educação especial: prestação pecuniária paga mensalmente que se destina a assegurar a compensação de encargos resultantes da aplicação de formas específicas de apoio a crianças e jovens com deficiência, designadamente a frequência de estabelecimentos adequados.